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Advocacia Trabalhista Premium em Goiânia | Silva & Santana
Boutique Jurídica de Elite referência em Direito do Trabalho
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Silva & Santana: Advocacia Trabalhista de Elite em Goiânia
Oferecemos defesa estratégica para executivos e profissionais de alto escalão. Nossa boutique jurídica garante que você não seja apenas um número: você é prioridade absoluta.
Estratégias de Alto Valor:
Teses de Alto Valor para Bancários: Recuperação estratégica da 7ª e 8ª horas através da desconstituição de cargos de confiança indevidos, com reflexos em gratificações semestrais.
Desconstituição de Cargo de Confiança: Defesa especializada para Gerentes e Diretores sem real autonomia decisória, buscando a remuneração integral das horas extraordinárias.
Integridade Profissional: Proteção contra assédio e pressões corporativas com total sigilo.
Nossos Serviços (Como Podemos Te Ajudar)
Quem Somos e Por Que Nos Escolher
Na Silva & Santana, sua causa não é apenas um processo: você é nossa prioridade absoluta
Somos um escritório boutique focado na estratégia personalizada para cada caso.
Com mais de 10 anos de atuação exclusiva e 1.600 casos atendidos, mudamos o cenário jurídico para quem não aceita ser apenas “mais um processo”.
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NÓS ESTAMOS AO SEU LADO
Somos especialistas em soluções jurídicas complexas, focados na excelência e na constante atualização técnica de nossos profissionais.
Na Silva & Santana, a tradição de mais de uma década encontra a inovação estratégica para proteger profissionais em todo o Brasil.
Mais do que um escritório, somos parceiros na defesa do seu patrimônio e dignidade profissional, com atuação ágil em todo o território nacional.
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10 Anos
De Experiência
Atendimento
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Atuamos
Em Todo País
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual é a jornada de trabalho padrão de um bancário e quando começam as horas extras?
A jornada legal do bancário é de 6 horas diárias e 30 horas semanais (Artigo 224 da CLT). Qualquer minuto trabalhado além da 6ª hora diária deve ser pago como hora extra com o adicional correspondente, exceto para aqueles que exercem cargos de efetiva confiança.
O que é a desconstituição do cargo de confiança bancário?
Muitos bancos registram funcionários na “jornada de 8 horas” sob a justificativa de que exercem cargo de confiança (recebendo a gratificação de 1/3 do salário), mas mantêm esses profissionais em funções puramente técnicas e sem autonomia. A desconstituição é a ação judicial que prova que o funcionário não tinha poderes reais de mando ou gestão, revertendo a jornada dele para 6 horas e exigindo o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
Quais funções costumam ser enquadradas incorretamente como cargo de confiança?
É muito comum os bancos enquadrarem incorretamente cargos como Assistente de Negócios, Analista Técnico, Gerente de Relacionamento (PF ou PJ) e Gerente de Contas como “confiança”. Se o profissional não assina pelo banco, não tem procuração, não possui subordinados e nem poder de demitir ou admitir, ele tem direito à jornada de 6 horas.
Se eu receber a gratificação de função (1/3), o banco fica isento de pagar as horas extras?
Não. O pagamento da gratificação serve apenas para remunerar a maior responsabilidade técnica do cargo, mas não autoriza o banco a prorrogar a jornada para 8 horas sem o poder de mando real. Se o cargo for desconstituído na Justiça, o banco terá que pagar a 7ª e a 8ª horas diárias como extras, podendo haver a compensação ou dedução da gratificação recebida, dependendo do caso.
Como o bancário pode comprovar que trabalhava além da jornada registrada?
A comprovação pode ser feita por meio de relatórios de acessos aos sistemas do banco (logs de sistema), e-mails enviados fora do expediente, mensagens de WhatsApp corporativo, relatórios de visitas externas a clientes e, principalmente, por meio do depoimento de testemunhas (colegas de trabalho) que presenciavam a rotina de trabalho.
O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?
Caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou repetitivas durante a jornada de trabalho. Exigências de metas abusivas, insultos ou isolamento do funcionário são exemplos comuns.
Sofri um acidente de trabalho. Quais são os meus direitos?
O trabalhador tem direito ao afastamento remunerado (via INSS após o 15º dia), estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o retorno, e, dependendo do caso, indenização por danos morais ou estéticos se houver culpa da empresa.
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