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Nupep do TRT/RJ tem alcançado resultados expressivos apoiando o Projeto Garimpo

Desde janeiro, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (Nupep) do TRT/RJ tem auxiliado as atividades desenvolvidas no Projeto Garimpo – que tem como objetivo resgatar valores em demandas trabalhistas já finalizadas e arquivadas –, seguindo uma determinação da Corregedoria Regional regulamentada pela Portaria nº 48-SCR/2020. E, em poucos meses, essa centralização já tem rendido bons resultados na análise de processos em busca de créditos para satisfazer a execução. Até o momento, mais de R$ 4 milhões referentes a depósitos não sacados pelas empresas devedoras foram destinados ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), para tentativas de conciliação em ações de execução. Já foram identificadas contas inativas com saldos expressivos, totalizando aproximadamente R$ 20 milhões. Com a retomada da contagem dos prazos processuais, será possível realizar a intimação das partes (exequentes e executados) e dar prosseguimento a essas ações.  Além disso, mais de R$ 80 mil – montante referente a contas com saldos inferiores a R$100 – já foi revertido à União. À frente desse trabalho, a juíza Marcia Regina Leal Campos, que é titular da VT de Teresópolis e também atua no juízo auxiliar de gestão do Projeto Garimpo-TRT1, comemora os resultados positivos a despeito da carência de recursos humanos (são apenas quatro servidores, hoje, no Nupep) e do trabalho remoto imposto pela pandemia de covid-19. “Estamos felizes em conseguir movimentar esses valores, sobretudo nesse momento em que temos uma crise econômica tão grave, com muitas pessoas desempregadas e empresas passando sérias dificuldades”, observa a magistrada.  Sobre a atuação do Nupep O Nupep do TRT/RJ tem sido uma espécie de “braço” do Projeto Garimpo, de acordo com a Portaria nº 48-SCR/2020, em duas linhas de frente: - Nos processos ainda em andamento ou arquivados após 14/2/2019, quando é comunicado pela vara do trabalho sobre a existência de saldos em valor superior a R$ 100,00. Nesses casos, o Núcleo avalia a forma de distribuir o saldo existente; - É competência do Núcleo a análise dos processos arquivados antes de 14/2/2019, em que se verifique a existência de valores. Para facilitar o trabalho de pesquisa das contas judiciais existentes no âmbito da Justiça do Trabalho, o Projeto Garimpo permite a localização de todas as contas judiciais existentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em que haja saldo. Verificada a existência de saldo nas contas judiciais, o Nupep analisa o andamento processual da reclamação trabalhista, com vistas a constatar a razão da existência do saldo na conta. Para tanto, utiliza os sistemas Sapweb e PJe, além dos sistemas de consulta de extrato do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Sobre o Projeto Garimpo O sistema adotado no Projeto Garimpo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e disponibilizado pelo CSJT aos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A ferramenta localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Processos com decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes, que, mesmo notificadas, não comparecem às varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema.
04/06/2020 (00:00)

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