Domingo
05 de Julho de 2020 - 
Advocacia Cível, Direito de Familia, Sucessões, Consumidor, Trabalhista e Previdenciária
Anos de tradição jurídica
Confiança, credibilidade e competência

Area do cliente

Usuário
Senha

Notícias

Cadastre-se

Deixe o seu melhor email e se mantenha informado sobre o Direito do Trabalho.
Nome
Seu email

Liminar garante ambiente seguro aos empregados do MetrôRio em razão da proliferação do Coronavírus

A pedido do sindicato dos trabalhadores do MetrôRio, o juiz André Luiz Amorim Franco, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu liminar determinando que a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A e Concessionária Metrobarra S/A (sistema MetrôRio) forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) (máscaras, luvas, álcool gel), referentes à proteção necessária contra o coronavírus, aos que trabalham no metrô. De acordo com a decisão, proferida nesta terça-feira (24/3), as empresas também deverão orientar aos trabalhadores sobre medidas de higiene, assepsia, e, por fim, manter o meio ambiente de trabalho asseado e adaptado aos cerca de 2.500 funcionários do sistema de transporte sobre trilhos do Rio de Janeiro. As medidas devem ser tomadas no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$10 mil.  Confira, abaixo, em linhas gerais, o que a liminar garante: fornecimento, antes do início da jornada, para cada um dos empregados, mediante recibo de entrega, de máscara, álcool gel antisséptico 70% e luvas; orientações de higiene pessoal, uso de produtos e não compartilhamento de objetos; manutenção do ambiente de trabalho limpo, arejado e asseado, inclusive desinfecção de cabines e vagões; rotina de assepsia durante a jornada, incluindo a disponibilização de álcool gel nos locais acessados por colaboradores e público em geral. A decisão aponta que as medidas devem ser adotadas imediatamente para aumentar a proteção da saúde de empregados e terceirizados, em todo o ambiente de trabalho.
24/03/2020 (00:00)

Endereço

Silva & Santana Advogados (Advogado Trabalhista)

Avenida T-4  619  Qd. 141, Lts. 4/5, Sala 1013, Edificio Buena Vista Office Design
-  Setor Bueno
 -  Goiânia / GO
-  CEP: 74230-035
+55 (62) 32245073+55 (62) 983319932+55 (62) 985914706+55 (62) 991443681
Visitas no site:  2869177
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.