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Advertência e suspensão disciplinar - 03/09/2015

Não há previsão legal acerca de qual momento para aplicação da advertência, porem, esta é um ato do empregador que visa comprovar uma má conduta do empregado, bem como para que o mesmo seja avisado para que não continue com determinada conduta.
 
A suspensão pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o cometimento de uma falta grave.
 
Para aplicação de tais penalidades, o empregador deverá observar os requisitos no momento da da falta cometida pelo empregado como atualidade, unicidade e proporcionalidade.
 
Se houver qualquer abuso no poder diretivo da empresa, ou seja, se a penalidade for aplicada com excessivo rigor ou mediante humilhação do empregado, poderá ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que caracteriza falta grave do empregador.
 
A suspensão disciplinar, conforme dispõe o artigo 474 da CLT, não pode ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de ser considerada falta grave por parte do empregador.
 
Autor: Flávio Silva Santana, advogado trabalhista

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